Decreto N° 384/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2022
Data da Publicação: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS ANUAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto N° 376/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS ANUAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Executiva N° 15/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: DÁ PUBLICIDADE À LISTAGEM DE VAGAS OCUPADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo N° 369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS ANUAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº. 192, DE 06 DE JULHO DE 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: “NOMEIA LUCIO HESPANHOL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1199/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À CASAN
Decreto Executivo 219/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: “APROVA O LOTEAMENTO NOVO PASSO II PARA FINS PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAIS, AUTORIZA O SEU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 213/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Decreto Executivo 218/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PASSO DE TORRES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1195/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DENOMINA “SALA CONSELHEIRA TEREZINHA” A SALA DE REUNIÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC.
Lei Ordinária 1196/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
Lei Ordinária 1197/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PASSO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1198/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 211/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Decreto Executivo 209/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Lei Ordinária 1194/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MARTINÍSIO MANOEL SILVEIRA.
Lei Ordinária 1192/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1193/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: CRIA SEMANA MUNICIPAL DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 62/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.