Decreto Executivo 196/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PASSO DE TORRES/SC
Decreto Executivo 197/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Lei Ordinária 1189/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: ALTERA LEI 1.133, DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1186/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1187/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1188/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NEY AZAMBUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 193/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 192/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 194/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: FIXA PERCENTUAL DE REVISÃO SALARIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Lei Ordinária 1184/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1185/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: CRIA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 188/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 191/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA N° 1.183, DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO.
Decreto Executivo 187/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “PRORROGA PROCESSO SELETIVO”.
Decreto Executivo 185/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 186/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1182/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1183/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 61/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.