Passo de Torres promove 9ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir o futuro do SUAS

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Passo de Torres está marcada para o dia 14 de julho, a partir das 13h, no Centro de Convivência da Terceira Idade Amizade. O evento terá como tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” e contará com a presença de representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários dos serviços socioassistenciais.

A conferência é um espaço democrático de discussão e deliberação sobre as políticas públicas de assistência social, visando fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir os direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A programação inclui a leitura e aprovação do regimento interno, uma palestra abordando o tema central, a formação de grupos de trabalho para discutir os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 – Financiamento:

Abordará o financiamento e o orçamento de natureza obrigatória como instrumentos para uma gestão comprometida e responsável dos entes federativos, com o objetivo de garantir os direitos socioassistenciais, levando em consideração as especificidades regionais do país.

Eixo 2 – Controle social:

Focará na qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social, seguindo diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 – Articulação entre os segmentos:

Explorará maneiras de potencializar a participação social no SUAS.

Eixo 4 – Serviços, programas e projetos:

Enfatizará a universalização do acesso e a integração das ofertas de serviços e direitos no âmbito do SUAS.

Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:

Destacará a importância dos benefícios socioassistenciais e do direito à garantia de renda como forma de proteção social na reconfiguração do SUAS.

Ao final da conferência, haverá uma plenária para a eleição dos delegados que representarão o município na conferência estadual.

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, com o apoio da prefeitura de Passo de Torres.