Decreto Executivo 170/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Lei Ordinária 1176/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2022
Data da Publicação: 18/01/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 167/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 17/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 168/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 17/01/2022
Ementa: “NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
Decreto Executivo 169/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2022
Data da Publicação: 17/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 163/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 164/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 165/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 166/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 162/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES
Lei Ordinária 1173/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: AUTORIZA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1174/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 657, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1175/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
Decreto Executivo 158/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
Lei Complementar 054/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 055/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Lei Complementar 056/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 057/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 598, DE 23 DE MAIO DE 2007
Lei Complementar 058/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.