Lei Complementar 61/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 184/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1180/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: REVOGA LEI QUE CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: CRIA VAGAS NO ANEXO II, GRUPO I E GRUPO II, DA LEI Nº 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 182/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 060/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES – PREFIC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 181/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PASSO DE TORRES/SC.
Decreto Executivo 180/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1177/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1179/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar crédito especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Passo de Torres, do exercício de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Decreto Executivo 176/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 177/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 178/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 179/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Decreto Executivo 175/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 06/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 174/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 06/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 172/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 173/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.