Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – 2024
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: 003-2024
Data Concurso: 20/11/2024
Modalidade: Concurso
Cronograma
| Data Cronograma | Descrição |
|---|---|
| 20/11/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
| 20/11/2024 | INÍCIO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 003-2024 |
| 10/01/2025 | TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 003-2024 |
| 13/01/2025 | LISTA DE INSCRITOS |
| 14/01/2025 | HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS |
| 15/01/2025 | INÍCIO DO PRAZO DE RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO |
| 17/01/2025 | TÉRMINO DO PRAZO DE RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO |
| 31/01/2025 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO |
| 01/02/2025 | INÍCIO DO PRAZO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 04/02/2025 | TÉRMINO DO PRAZO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 07/02/2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL |
| 10/02/2025 | INÍCIO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO |
| 14/02/2025 | TÉRMINO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO |
| 17/02/2025 | INÍCIO DO PRAZO DE ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 21/02/2025 | TÉRMINO DO PRAZO DE ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 22/02/2025 | INÍCIO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTEMPLADOS |
| 07/03/2025 | TÉRMINO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTEMPLADOS |
Histórico
-
24 de maio de 2024 -
Alterado Para Publicado
Arquivos