Decreto Executivo 170/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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Lei Ordinária 1176/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 169/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 168/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
Ler maisDecreto Executivo 167/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 166/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 165/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 164/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 163/2022
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisLei Ordinária 1175/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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