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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CRIA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PRORROGA PROCESSO SELETIVO”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA N° 1.183, DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO.

“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.