Lei Ordinária 1193/2022
CRIA SEMANA MUNICIPAL DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SEMANA MUNICIPAL DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PASSO DE TORRES/SC
ALTERA LEI 1.133, DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NEY AZAMBUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA PERCENTUAL DE REVISÃO SALARIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.