Decreto Executivo DECRETO Nº 065, DE 2/2021

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EMENTA

  • “ALTERA O DECRETO Nº005, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E INSTITUI AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA DELIBERAR, COORDENAR, ARTICULAR E PROPOR ESTRATÉGIAS COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSO DE TORRES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Integra da norma