Instrução Normativa EXTRATO JU/2021
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
EMENTA
- O PRESENTE EXTRATO TEM POR OBJETIVO A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMENTO PUBLICO,VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES-SC E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PASSO DE TORRES-SC.
Integra da norma