Rosa do Mar inicia processo de regularização fundiária
Em reunião realizada neste sábado, dia 10 de setembro, na Escola Vila Nova em Rosa do Mar, a Prefeitura de Passo de Torres em parceria com a Empresa Sagaz Empreendimentos deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Rosa do Mar II, gleba de propriedade da Associação Literária São Boaventura, ocupado irregularmente há mais de 20 anos e onde atualmente residem cerca de 80 famílias.
O encontro com os moradores apresentou como se dará a adesão ao programa que tem duração de aproximadamente seis meses e que será acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, atuando como o órgão mediador e fiscalizador.
O Diretor Executivo da Sagaz Empreendimentos, vencedora do edital, explicou e respondeu as dúvidas dos presentes sobre o processo, salientou que cada caso será tratado através da assessoria da empresa e repassou valores e condições que a Sagaz oferece para que todos tenham a oportunidade de conquistar a escritura definitiva de seus lotes.
O Secretário de Meio Ambiente e Planejamento, Roger Maciel, destacou que o REURB do núcleo Rosa do Mar II tem o respaldo da Prefeitura Municipal que garante a lisura em todo processo. “A regularização garante aos moradores a sua escritura pública, uma segurança jurídica definitiva, e poderão por exemplo, abrir um CNPJ, contrair financiamentos para construção ou reformas em suas propriedades, entre outras vantagens. Parabéns ao Prefeito Valmir Rodrigues pela iniciativa, pois o Município também ganha em arrecadação, garantindo políticas públicas de qualidade aos moradores”, finalizou o Secretário.
Além do Secretário Roger e do Diretor Executivo da Sagaz Empreendimentos, Márcio H. Sakai, esteve presente a Arquiteta Giovana Palauro que auxiliou os trabalhos.
