Prefeitura de Passo de Torres/SC
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL referente ao 1º quadrimestre de 2020

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O Prefeito Municipal de Passo de Torres – SC, Jonas Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto do § 4º art. 9º, combinado com art. 63 da Lei Complementar no. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), convida Vossa Senhoria e Ilustríssima Família para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2020, que tem por finalidade básica assegurar transparência às contas e ações governamentais e contribuir para o aprimoramento da participação popular nas decisões políticas no âmbito da administração pública municipal.

Data: 29 de maio de 2020

Horário: 10:00 horas

Local: Página Facebook da Prefeitura Municipal de Passo de Torres

Endereço: https://pt-br.facebook.com/prefeituramunicipaldepassodetorres

 

Obs.: A Audiência Pública será virtual e não presencial diante da necessidade de estabelecer regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19, de acordo com o Decreto Estadual nº. 515/2020, de 17 de março de 2020.

Dúvidas e informações poderão ser tratadas através dos canais de Acesso a Informação, pelo site: www.passodetorres.sc.gov.br

 

Passo de Torres – (SC), 22 de maio de 2020.