Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente!
Na última semana a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Passo de Torres. O evento foi convocado conjuntamente entre a Prefeitura de Passo de Torres e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O tema central da conferência foi a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O CMDCA é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990.
Estavam presentes no evento o vice-prefeito, Altemir Cardoso, representando o prefeito Valmir Rodrigues; primeira-dama, Marta Rodrigues; presidente do CMDCA, Leozita Dal Pont; secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Alessandra Rosa; secretária de Educação e Cultura, Karini Colares; secretária de Turismo, Rosimeri Mengue; presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Passo de Torres, Eduardo Maurer; presidente do Conselho Tutelar do munícipio, Viviane Turra; presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ornélio Becker; assessora, Silvana Kijilim; gestora do CadÚnico, Liziane Cardoso; coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Mara Maciel; as assistentes sociais, Geovana Lima e Laura Santos; e a psicóloga Aline Grosmam.
