Prefeitura de Passo de Torres entrega matrículas do Núcleo Urbano Misturama
Moradores do bairro Misturama receberam 21 escrituras públicas de posse entregues pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Passo de Torres, em parceria com a Frigo Engenharia, na última terça-feira, 15 de abril, no Centro de Eventos.
Ao todo, são 71 matrículas no núcleo, sendo 55 provenientes de processos de Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico) e 16 de Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social). O processo garante segurança jurídica e o pleno exercício do direito à moradia.
Durante o evento, o prefeito Valmir Rodrigues destacou a importância desse documento para as famílias beneficiadas. “Além de assegurar a posse legal do imóvel, a matrícula permite o acesso a financiamentos para construção e reformas, além de programas habitacionais do governo federal”, salienta. A medida garante direitos essenciais como ligações de água e luz, recolhimento de lixo, calçamento, entre outros serviços, beneficiando também o desenvolvimento do município.
O diretor da Frigo Engenharia, Gilvan Frigo, explicou todo o processo técnico e legal envolvido na regularização dos lotes, reforçando os direitos assegurados com a matrícula. Ele também ressaltou o compromisso da empresa com a transparência e a seriedade no atendimento às famílias e agradeceu à Prefeitura de Passo de Torres pela parceria contínua na promoção da dignidade e cidadania nos núcleos urbanos atendidos.
Estiveram presentes na entrega o secretário de Administração, André Porto; o secretário de Meio Ambiente e Planejamento, Juliano Bugallo Borba; a arquiteta Giovana Palauro; a diretora administrativa da Frigo Engenharia, Paloma Becker; o analista de marketing, João Schmitz; a representante do setor financeiro, Vitória Mendes; a secretária administrativa, Aline Patel; e a responsável pelo atendimento ao cliente, Gabrieli Castro, além de dezenas de moradores e familiares do bairro Misturama.
